Antes de debater se o livre arbítrio é ou não real, precisamos primeiro definir o que significa ser livre. Isso não é tarefa fácil, já que acaba envolvendo outros conceitos como os de responsabilidade, autocontrole e destino. Vejamos o que alguns autores têm a dizer sobre isso.

A concepção mais comum de “liberdade”, e que as pessoas costumam usar para argumentar sua não existência, é a de que liberdade é “fazer o que quiser”. Se não posso fazer o que quero o tempo todo, não sou livre. Tomás de Aquino, no entanto, tinha outra ideia de liberdade: Simplesmente fazer o que quer quando se tem vontade é ser escravo de seus desejos. Para ele, a liberdade consistiria na disciplina, que seria a capacidade de dizer “não” a algo que se deseja muito, por que se escolhe fazer isso.

Já Sartre afirmou que o homem é condenado a ser livre. O homem tem controle e é responsável por todas as suas ações, e dizer que ele agiu por qualquer outro motivo que não pela sua própria vontade, é cometer má fé. Essa visão se aproxima da dos estoicos, que diziam que nós não temos controle sobre nada do que acontece no mundo ao nosso redor, exceto de nossas próprias escolhas, pelas quais somos responsáveis.

Esses filósofos, junto da maioria dos racionalistas e positivistas, acreditavam que o homem possuiria controle de si mesmo, e com isso, livre arbítrio. Eles consistem no lado mais numeroso de pensadores na história da filosofia, mas sempre existiram aqueles que foram contra essa ideia:

Schopenhauer foi um deles. Esse pensador se interessou por estudar não a razão, mas a vontade humana, acreditando ser este o motor das ações do homem, e diminuindo o poder que ele acreditava ter sobre si mesmo. Foi ele o autor da frase “o homem pode fazer o que quer, mas não pode querer o que quer”. Nesse sentido, mesmo que tenhamos controle sobre nossas escolhas, tudo o que podemos fazer é escolher ir a favor ou contra ao nosso desejo, sendo que é ele, e não a razão, que têm o maior poder sobre nós.

Outros filósofos “antirracionalistas” também acabavam questionando o livre arbítrio do homem: Hume afirmou que a razão é escrava das paixões, sendo sua função apenas a de encontrar a melhor maneira para satisfazê-las. Espinoza, por sua vez, escreveu sobre o conatus, ou “potência de agir”, a energia que move o homem, e afirmou que o homem desconhece as causas reais por trás de seu comportamento, e por isso pensa que é livre.

Mas talvez o mais famoso dos filósofos a seguir essa ideia tenha sido Friedrich Nietzsche. Nietzsche afirmou que, na verdade, nos comportamos como se houvesse dois de nós, sendo um deles nossa parte consciente. A sensação de livre arbítrio acontece quando essas duas partes entram em acordo e você consegue fazer aquilo que deseja.

Por exemplo: Quando você sente vontade de comer um bolo, mas consegue resistir e seguir sua dieta, você tem a sensação de que tem controle sobre suas ações, e que, por isso, o livre arbítrio é real. Já se você tenta fazer o mesmo, mas fracassa, aí então sentirá como se não tivesse escolha, e como se forças externas mais poderosas controlassem suas ações. É interessante que nesse caso, a definição de liberdade acaba se aproximando da ideia de Tomás de Aquino.

Nietzsche afirma que, quando assumimos o crédito por uma de nossas ações, é como se um rei assumisse o crédito de uma vitória sozinho, quando na verdade todo o seu reino participou da batalha. Para o filósofo, nossas ações são causadas por constantes conflitos internos entre forças inconscientes ativas e reativas, dos quais só vemos o resultado. A ideia de liberdade, portanto, existiria pelo fato de não termos acesso direto a essas forças, que são a causa do nosso comportamento, da mesma forma que Espinoza havia escrito.

As ideias de Nietzsche foram muito utilizadas por Freud na criação da sua psicanálise, com algumas pessoas chegando a afirmar que ela seria a filosofia nietzschiana aplicada à clínica (apesar de adeptos da esquizoanálise odiarem isso). Freud chamou as forças internas de Nietzsche de “pulsões”, a vontade de potência de “desejo”, e o conatus ou força vital de libido. Para o autor, a relação entre nossa consciência e nosso inconsciente, ou nosso desejo, seria como um cavaleiro sentado sobre seu cavalo: O cavaleiro está no controle, aparentemente, mas só na medida em que o cavalo permite ser controlado.

Saindo agora do campo da filosofia, vejamos o que a ciência tem a nos oferecer sobre a ideia de livre arbítrio.

Russel K. Standish define livre arbítrio como sendo a capacidade de agir contrariamente à razão. Saber qual é a escolha mais racional a ser tomada, e, ainda assim, agir de outra forma, é possuir livre arbítrio. Pode parecer uma definição estranha, mas faz sentido quando você pensa que outros animais agem da maneira que foram programados – seja por seus instintos, seja por condicionamento – e que inteligências artificiais não conseguem agir de forma irracional, e talvez por isso sejam tão perigosas.

Mas o fato de sermos capazes de agir de maneira irracional significa que possamos escolher agir dessa forma? Ou essa decisão é simplesmente tomada por nós e nós apenas sentimos ter uma escolha?

Segundo Standish, uma das teorias evolucionistas que explica o surgimento da autoconsciência, que é o primeiro passo para o desenvolvimento da ideia de livre arbítrio, é a seleção natural, que atua na competição entre predadores e presas: Ambos os competidores possuem vantagem sobre o outro se forem capazes de prever seu comportamento, e estão em desvantagem se seus movimentos forem previsíveis. A racionalidade e os instintos tornam os comportamentos dos animais e humanos previsíveis a um observador atento, então a capacidade de agir contrário à lógica, ou até mesmo aleatoriamente, em uma situação de confronto, pode ser questão de vida ou morte.

A autoconsciência surgiria, então, da contínua autoanálise do homem sobre seu próprio comportamento e da observação do comportamento dos outros. E o homem conseguiria, portanto, refletir sobre suas próprias ações e as consequências delas no ambiente a sua volta, tornando-se cada vez mais consciente de sua própria existência no mundo.

Essa autoconsciência, diz o autor, daria a ideia errônea ao ser humano de que, só por que ele tem consciência das suas próprias ações, ele seria capaz de controlá-las. Pior do que isso, faria o ser humano acreditar que ele, sua parte consciente, é causa primária de todos os seus comportamentos.

Isso não poderia estar mais longe de ser verdade, já que além da contribuição dos filósofos e psicanalistas para a discussão, hoje possuímos o auxílio da neurologia. Essa ciência descobriu recentemente, para a surpresa e indignação de muitos, que nosso cérebro toma decisões por nós segundos antes de termos consciência delas. Isso talvez comprove a ideia defendida por fulano, já que faz da consciência um mero observador dos processos de decisão que ocorrem em nossa mente. O que acontece é que esses processos são inconscientes, e ocorrem tão rapidamente que acreditamos ser a fonte deles.

Então, ao que parece, a ideia de livre arbítrio pode ser apenas um mito. Mas como ficaria então a questão da responsabilidade sobre nossos atos? O fato de não termos liberdade nos exime dela?

Paradoxalmente não, e essa é a tragédia da existência humana que Lacan descreveu em seu seminário sobre a Angústia, ao usar da tragédia grega para explicar a condição humana. A peça escolhida por ele para análise foi Antígona, de Sófocles, a terceira parte da trilogia de Tebas, iniciada com a famosa história de Édipo, já analisada por Freud anos antes.

A peça conta a história de Antígona, filha-irmã de Édipo, que desafia o rei de Tebas, que havia proibido o sepultamento de seu irmão Polinice, mesmo sabendo que seria condenada à morte por isso. Antígona afirma não ter escolha, já que as regras sagradas, as leis não escritas dos deuses a obrigam a realizar aquela tarefa, e essas leis são maiores do que qualquer proibição de um rei mortal.

Lacan afirma que essas leis não escritas tratam-se da lei do desejo, que é aquilo que move o ser humano. Essa lei condena o indivíduo a buscar a realização do seu desejo, independente das consequências que tal busca possa lhe acarretar. Isso vai além do princípio do prazer freudiano ou de qualquer moral externa que o homem possa criar.

O ser humano, portanto, é movido pelo seu desejo, independente de sua vontade, ou de estar consciente disso. A intencionalidade ou o uso da razão são irrelevantes, já que o inconsciente do sujeito (ou o sujeito do inconsciente) se moverá, de qualquer forma, na direção de seu objeto de desejo. Por isso, para este psicanalista, assim como para Freud, estamos mais pertos de nosso desejo real – e, portanto, das forças ativas por trás de nosso comportamento – quando nossos atos falham, e não quando acertam.

Todo o processo de planejamento e deliberação de nossas ações ou falas é feito pelo nosso Eu (ego), nossa parte consciente. Mas como uma das funções do Eu é reprimir o conteúdo inconsciente perturbador, muitas ideias acabam sendo censuradas, e não chegam à nossa consciência quando estamos fazendo planos. Já quando somos surpreendidos por uma palavra dita ou um gesto feito na “hora errada”, pode ter certeza que este é o seu desejo reprimido que conseguiu se manifestar pelo lapso.

Dessa forma, mesmo que o indivíduo não tenha controle total sobre suas ações, sendo escravo de atos falhos e desejos reprimidos, e por isso não sendo totalmente livre, ainda assim, seus atos são a manifestação de seu desejo inconsciente, e portanto, ele é responsável por eles.

Essa não é uma conclusão muito animadora, mas é uma forma de aliar a ideia de livre arbítrio e responsabilidade com a do determinismo psíquico dos irracionalistas: Não somos livres, porém, somos responsáveis pelas escolhas que nosso inconsciente faz à nossa revelia.

Somos dois, como Nietzsche havia escrito. Resultados de forças internas das quais não temos conhecimento ou controle, como Schopenhauer e Espinoza haviam afirmado. Mas ainda assim, condenados à responsabilidade por nossas ações, sem direito a recorrer à má-fé, como Sartre nos ensinou.

Essa coisa de existência é realmente complicada.

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